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Câmara realiza audiência pública alusiva à semana do pescador

por Luzia Cristina Queiróz última modificação 28/06/2023 16h04

No dia 26 de junho, a Câmara Municipal realizou a audiência pública para abertura da semana do pescador presidida pelo vereador Charles Neves. Na ocasião foram discutidos pontos importantes como a aposentadoria do pescador e o seguro defeso.

Durante a audiência pública, o Secretário Executivo, Leandro Silva, mencionou a questão da previdência como ponto fundamental, afirmando: “é inadmissível que o pescador tenha dificuldade para se aposentar e receber seu seguro defeso como primeira parcela quando, muitas vezes, ele termina aquele período do defeso e não recebeu nem a primeira parcela. [...] Acho que, ajudando o pescador para que ele possa se aposentar na hora certa e tenha o seu direito, a gente ajuda de fato o município e a economia da cidade”, disse o Secretário Executivo Leandro Silva.

Em substituição ao Superintendente do INSS Marcos Fernandes, o representante do INSS de Niterói, Marcos Vinícius, falou acerca do seguro defeso, que é o seguro desemprego do pescador artesanal. As suas especificidades, as análises dos requerimentos, a emissão de urgências, a busca pela melhora da qualidade e a celeridade dessas análises.

Durante o debate, o Sr. Wilson Serafim da Propescar – Cooperativa de Produtos da Pesca – enfatizou a luta em favor do pescador e mencionou, também, o fechamento da Patense, empresa que beneficia o resíduo do pescado e questionou: “para aonde vai esses resíduos que nós produzimos aqui?”, ressaltou o representante da Propescar, Sr. Wilson Serafim.

O Secretário Estratégico, Wagner Junqueira, falou a respeito da importância da Patense em relação ao resíduo do pescado, seus benefícios e o reaproveitamento de forma a não permitir que esses resíduos sejam descartados na natureza de qualquer maneira.

Na oportunidade, representantes do município de Paraty, o vereador Márcio e a representante da colônia de pescadores Juliana, falaram acerca dos pescadores locais, as suas dificuldades, a organização da colônia de pescadores, ressaltando que “uma colônia unida ela jamais será vencida”, disse a representante da colônia de pescadores Juliana.

O vereador e presidente da comissão, Charles Neves, mencionou a etapa 04 do pré-sal e a retirada do município de Angra dos Reis da zona de influência socioeconômica pela Petrobrás.  Em sua fala o vereador disse ter ficado surpreso com a retirada e que já tem um requerimento preparado para ver o que a Petrobrás vai dizer sobre isso: “Não há nenhum tipo de argumento para Angra dos Reis ficar de fora e outras cidades que têm menos potencial ou menos estrutura ligados ao mar serem atendidos e Angra não”, questionou o vereador Charles Neves.

 

Para assistir à sessão completa, basta acessar: https://youtu.be/oQPH9-TAmqQ