Temas diversos foram debatidos na 24ª sessão ordinária

Na última terça-feira (17), foi realizada no Plenário Presidente Benedito Adelino a 24ª sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2022. Na ocasião, temas como esporte, educação e direitos dos servidores públicos foram discutidos pelos vereadores. Também houve entrega de moções de aplausos a cidadãos que, de alguma maneira, beneficiam o município. 

Educação

O vereador Dudu do Turismo apresentou indicação para que sejam procurados pontos de apoio alternativos às escolas públicas do município. “Quando acontece a tragédia, que vai todo mundo para aquele ponto de apoio, demora muito para retornar as aulas porque o desabrigado fica dentro da escola e quem sofre é o ensino. Quando chegar lá na frente, a concorrência de quem está estudando em um colégio particular fica difícil. Uma criança que o pai tem condições de colocar no colégio particular, no dia seguinte ela está lá, pode estar chovendo, caindo tempestade, ela está dentro da sala de aula estudando. E quem estuda no colégio público fica às vezes sete, dez dias sem ter aula porque as pessoas estão ali [...]”, disse o parlamentar.

Servidores públicos

O vereador Charles Neves indicou a elaboração de uma lei que disponha sobre a possibilidade de o servidor ocupante de cargo efetivo requerer, assim que der entrada na aposentadoria, a conversão em pecúnia da Licença Prêmio não gozada e, ou não contada em dobro para a aposentadoria. “[...] Espero que a indicação seja acatada pelo governo municipal porque é direito do servidor público que não goza sua licença premium e não a utiliza para fins de aposentadoria que seja convertida em pecúnia inclusive com várias decisões judiciais”, disse Neves.

Outra indicação do parlamentar solicita que a ANGRAPREV faça uma revisão na Lei Complementar N.º014 de 21/12/2021, para que sejam criadas Regras de Transição que respeitem os servidores que estavam na iminência de atingir o direito à aposentadoria.

“A lei federal criou sete regras de transição que existem para que uma pessoa que faltam 15 dias para ela se aposentar ela não pode ser tratada da mesma forma como uma outra pessoa que faltam 15 anos para se aposentar. É injusto. Você não pode tratar igualmene os desiguais, então o que eu estou querendo é que o Angraprev, que já se mostrou solícito a essa minha reivindicação, que a gente possa analisar e chegar a uma conclusão de que é preciso criar mais regras de transição [...]”, pediu Neves.

Homenagens  

O vereador Helinho do Sindicato entregou moções de aplausos a diversas pessoas, principalmente atuantes na área da saúde. Receberam a homenagem: 

• Laisi da Silva – Enfermeira;
• Willian de Amorim - Campeão amador de Stand Up Paddle;
• Rodrigo Reis - artista de rua, conhecido pela cidade como o Jack Sparrow, pirata de Angra;
• Eloi de Abreu Esvobda - coordenador do Ambulatório do HMJ;
• Cintia Claudia de Oliveira – Técnica de enfermagem;
• Michelle Rodrigues Correa – Técnica de enfermagem;
• Michelle Torres Paula   – Técnica de enfermagem;
• Claudia Vargas de Oliveira - Gerente de enfermagem do HMJ;
• Isabelle Fernandes – Enfermeira.

O vereador Jorginho Brum também aproveitou a ocasião para entregar o título de cidadão angrense a Paulo César Luizi.

A sessão completa está disponível para visualização em: https://www.youtube.com/watch?v=W5BnSUMhwsk.

Foto: Igor Abreu